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PROJETO DE LEI

PL 657/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre as condições para preenchimento,exercio e vacância de cargos de direção nas autarquias,empre- sas publicas,sociedades de economia mista e fundações pertencentes a Prefeitura de São Paulo, e dá outras Providências.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 805/1995 (07/12/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/08/1995, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/08/1995, página 51, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AFASTAMENTO AUTARQUIA MUNICIPAL CONTRATACAO DIRETOR FUNDACAO PUBLICA MEMBROS NOMEACAO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA VACANCIA CARGO

Assuntos detalhados
EMPRESA PUBLICA CERTIDAO PRESIDENTE FUNCAO CONSELHO DE ADMINISTRACAO CONSELHEIRO CARGO DE DIRECAO INDICACAO ( DESIGNACAO ) SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO VICE PRESIDENTE EXERCICIO CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS DIRIGENTE ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE ( CMSP ) CONSULTORIA DEBITO FISCAL DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO EMPRESA EXONERACAO PESSOA JURIDICA PRAZO PUBLICACAO OFICIAL QUITACAO DECLARACAO DE BENS AUTORIZACAO DECLARACAO CAPACIDADE TECNICA COPIA HABILITACAO DEVERES PESSOA FISICA DOCUMENTACAO CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS IMPOSTO DE RENDA SOCIO SOCIEDADE CONJUGE SOCIEDADE ANONIMA CONTROLADORA POSSE CONTRATO PROIBICAO ASSESSORAMENTO NULIDADE BANCO CENTRAL DO BRASIL PMSP PROVIMENTO DE CARGO
Data de Encerramento 15/02/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/1996 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/1996 17:30 ARQUIVO/Recebido
15/02/1996 14:21 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
06/10/1995 14:20 CCJ/Recebido
05/10/1995 14:27 PRESID/Encaminhado para CCJ
29/09/1995 10:32 PRESID/Recebido
28/09/1995 18:06 ADM/Encaminhado para PRESID
22/09/1995 18:06 ADM/Recebido
22/09/1995 12:50 CCJ/Encaminhado para ADM
15/08/1995 18:16 CCJ/Recebido
14/08/1995 14:06 ATM/Encaminhado para CCJ
14/08/1995 14:06 ATM Registro Inicial
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