Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 654/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre anistia do pagamento adicional de IPTU, referente ao ano de 1992, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 17/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1245/1997 (22/05/1997) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

RPS 52/1997 (20/08/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/08/1995, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/08/1995, página 50, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ANISTIA FISCAL COBRANCA IMOVEL IPTU IPTU ( 1992 ) PROPRIETARIO ANULACAO DECISAO JUDICIAL TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO CONTRIBUINTE

Assuntos detalhados
PROGRESSIVIDADE CONSTITUCIONALIDADE DIFERENCA TRIBUTARIA PL 0.654/1995
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
26/08/1997 17:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/02/1996 12:32 ATM/Recebido
09/02/1996 10:06 FIN/Encaminhado para ATM
13/11/1995 19:00 FIN/Recebido
13/11/1995 14:26 URB/Encaminhado para FIN
23/10/1995 16:00 URB/Recebido
17/10/1995 13:00 CCJ/Encaminhado para URB
15/08/1995 18:16 CCJ/Recebido
14/08/1995 14:06 ATM/Encaminhado para CCJ
14/08/1995 14:06 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir