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PROJETO DE LEI

PL 650/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a substituição das janelas de emergência e currais utilizados nos ônibus que efetuam o trans- porte coletivo Municipal,por portas de emergências, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 136/1995 (23/11/1995) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 45/1997 (05/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 37/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/08/1995, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/08/1995, página 50, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ONIBUS EMERGENCIA SUBSTITUICAO JANELA DE EMERGENCIA SAIDA DE EMERGENCIA ACIDENTE DE TRANSITO SISTEMA DE SEGURANCA TRANSPORTE COLETIVO CERCADO

Data de Encerramento 03/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2017 15:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2017 15:58 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 17:34 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/02/2015 15:21 SGP21/Recebido
06/02/2015 14:47 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
24/11/2014 16:12 PESQUISA/Recebido
19/07/2013 13:58 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
06/03/2013 09:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
12/02/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
09/02/2001 15:08 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/1997 15:12 ATM/Recebido
20/02/1997 10:55 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
20/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/1997 11:50 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/1995 15:10 ATM/Recebido
08/11/1995 15:00 CCJ/Encaminhado para ATM
06/10/1995 14:00 CCJ/Recebido
05/10/1995 14:27 PRESID/Encaminhado para CCJ
28/09/1995 14:26 PRESID/Recebido
22/09/1995 16:20 URB/Encaminhado para PRESID
22/09/1995 13:30 URB/Recebido
22/09/1995 12:49 CCJ/Encaminhado para URB
15/08/1995 18:16 CCJ/Recebido
14/08/1995 14:06 ATM/Encaminhado para CCJ
14/08/1995 14:06 ATM Registro Inicial
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