Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 645/1995

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Campanha de Esclarecimentos sobre o Male- ficio do uso de Drogas,em especial o (Crack),no ambi- to Municipal, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/08/1995, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/08/1995, página 50, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO PUBLICA ADOLESCENTE CAMPANHA EDUCATIVA ESTABELECIMENTO DE ENSINO PREVENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE MANUAL DROGA FACULDADE CRACK

Assuntos detalhados
CAMPANHA MENOR DE IDADE
Data de Encerramento 17/04/1996
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/1996 15:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/1996 15:05 ARQUIVO/Recebido
17/04/1996 15:00 GV36/Encaminhado para ARQUIVO
17/04/1996 11:05 GV36/Recebido
17/04/1996 11:00 ARQUIVO/Encaminhado para GV36
30/10/1995 18:13 ARQUIVO/Recebido
30/10/1995 16:49 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/09/1995 18:45 ATM/Recebido
19/09/1995 15:32 CCJ/Encaminhado para ATM
15/08/1995 18:16 CCJ/Recebido
14/08/1995 14:06 ATM/Encaminhado para CCJ
14/08/1995 14:06 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir