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PROJETO DE LEI

PL 628/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÁREA SI TUADA NO PARQUE NOVO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 315/1995 (28/12/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 294/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 876/1995 (28/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 876/1995 (28/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 01/08/1995, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/08/1995, página 49, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIA / VILA GUILHERME PARQUE NOVO MUNDO PERIMETRO DE ZONA Z2 Z6 ZONEAMENTO EXTINCAO TRANSFORMACAO VIDAL REIS ( RUA DOUTOR )

Assuntos detalhados
ARMACAO ( RUA ) AMARU ( RUA ) BANDUIRA ( RUA DA ) NEVIO BARACHO DOS SANTOS ( ALAMEDA SEGUNDO SARGENTO ) FRANCISCO FANGANIELLO ( RUA ) EMILIO GIAQUINTO ( AVENIDA )
Data de Encerramento 28/03/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
12/04/1996 14:58 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/1996 12:52 ATM/Recebido
10/04/1996 18:40 URB/Encaminhado para ATM
04/12/1995 16:00 URB/Recebido
04/12/1995 15:22 LEG3/Encaminhado para URB
23/11/1995 16:00 LEG3/Recebido
22/11/1995 12:36 PRESID/Encaminhado para LEG3
14/11/1995 18:29 PRESID/Recebido
14/11/1995 17:44 URB/Encaminhado para PRESID
20/09/1995 16:18 URB/Recebido
19/09/1995 15:16 CCJ/Encaminhado para URB
10/08/1995 14:19 CCJ/Recebido
09/08/1995 14:56 ATM/Encaminhado para CCJ
09/08/1995 14:56 ATM Registro Inicial
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