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PROJETO DE LEI

PL 620/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPA ÇÃO DO SOLO NO DISTRITO DE TUCURUVI E TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1/1996 (06/02/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/06/1995, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/07/1995, página 60, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 09.411/1981 PERIMETRO DE ZONA Z1-025 EXCLUSAO ZONEAMENTO NOVA CANTAREIRA ( AVENIDA ) ARNALDO CAIAFFA ( RUA CONEGO ) QUADRA FISCAL 337 QUADRA FISCAL 336

Assuntos detalhados
QUADRA FISCAL 335 QUADRA FISCAL 359 QUADRA FISCAL 287 QUADRA FISCAL 303 ESPACO LIVRE USO DO SOLO Z2 QUADRA FISCAL 307 TREMEMBE ( RIO ) EDUARDO VICENTE NASSER ( RUA ) MARTIRES ARMENIOS ( RUA DOS ) BENTO ARAUJO ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DO JACANA / TREMEMBE ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA LEI 08.001/1973 TREMEMBE ( DISTRITO ) TUCURUVI ( DISTRITO ) EXTINCAO AGUA FRIA ( AVENIDA ) Z8-CR1-I Z8-CR2 CORREDOR DE USO ESPECIAL
Data de Encerramento 09/02/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
09/02/1996 15:00 URB/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/1995 15:00 URB/Recebido
25/10/1995 18:32 CCJ/Encaminhado para URB
03/07/1995 18:04 CCJ/Recebido
03/07/1995 16:01 ATM/Encaminhado para CCJ
03/07/1995 16:01 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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