Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 614/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12323 - 16/04/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Intitui Fundação Centro de Tradições Paulistanas, e dá outras providências.
Veto Veto Total
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 185/1996 (14/06/1996) - Veto Total
DOCREC 51/1997 (16/04/1997) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 503/1996 (28/05/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 503/1996 (28/05/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 82/1997 (11/04/1997) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 82/1997 (11/04/1997) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 207/1997 (23/04/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 207/1997 (23/04/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 29/06/1995, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/07/1995, página 59, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

FUNDACAO CENTRO DE TRADICOES PAULISTANAS CRIACAO AUTONOMIA FINANCEIRA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA VINCULACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNDACAO PUBLICA DIVULGACAO INTERCAMBIO OBJETIVO

Assuntos detalhados
COMPETENCIA EVENTOS ATIVIDADE ARTISTICA CULTURA SEDE FORO MUSEU DA IMPRENSA PAULISTANA PROGRAMA CULTURAL IMPRENSA BIBLIOTECA ORGANIZACAO CALENDARIO CINEMATECA DISCOTECA PUBLICACAO VIDEOTECA CENTRO DE DOCUMENTACAO ATIVIDADE CULTURAL MEMBROS NOMEACAO PREFEITO PRESIDENTE COMPOSICAO CONSELHO CURADOR SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SAO PAULO ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS ASSOCIACAO PAULISTA DE IMPRENSA REITOR CONVENIO DURACAO ESTATUTO APROVACAO MANDATO USP REGIMENTO INTERNO ELABORACAO ORGAOS PUBLICOS LICITACAO CONSELHEIRO REUNIAO PERDA FALTA DELIBERACAO DIRETORIA EXECUTIVA DIRETOR PRESIDENTE NIVEL SUPERIOR ESCOLHA LISTA TRIPLICE FISCALIZACAO CUMPRIMENTO INDICACAO ( DESIGNACAO ) REPRESENTACAO SUPERVISAO COMISSIONAMENTO INFORMACAO SERVIDOR JORNALISMO ALIENACAO DATA COMEMORATIVA FACULDADE ARTES COMEMORACAO LITERATURA CIENCIAS DOCUMENTACAO PERSONAGEM ILUSTRE PERSONALIDADE JURIDICA ACERVO HISTORICO CONSTRUCAO DOACAO IMOVEL ASSOCIACAO PROFISSIONAL CMSP EDITORA JORNALISTA AUTORIZACAO EMPRESA JORNALISTICA SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA REGULAMENTO SETOR PRIVADO LEI 12.323/1997
Data de Encerramento 03/06/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
02/06/1997 15:16 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/1997 18:52 ATM/Recebido
29/04/1997 18:38 LEG3/Encaminhado para ATM
23/04/1997 15:42 LEG3/Recebido
23/04/1997 14:29 ATM/Encaminhado para LEG3
09/10/1996 17:55 ATM/Recebido
08/10/1996 16:53 CCJ/Encaminhado para ATM
20/06/1996 13:03 CCJ/Recebido
19/06/1996 18:45 ATM/Encaminhado para CCJ
18/06/1996 19:04 ATM/Recebido
18/06/1996 14:37 LEG3/Encaminhado para ATM
24/05/1996 16:36 LEG3/Recebido
24/05/1996 15:51 ATM/Encaminhado para LEG3
10/11/1995 15:10 ATM/Recebido
08/11/1995 15:00 CCJ/Encaminhado para ATM
17/10/1995 13:35 CCJ/Recebido
10/10/1995 16:34 ADM/Encaminhado para CCJ
09/10/1995 18:33 ADM/Recebido
09/10/1995 17:23 ATM/Encaminhado para ADM
22/09/1995 14:40 ATM/Recebido
21/09/1995 17:48 CCJ/Encaminhado para ATM
15/09/1995 12:12 CCJ/Recebido
14/09/1995 17:11 PRESID/Encaminhado para CCJ
12/09/1995 15:17 PRESID/Recebido
06/09/1995 14:02 ADM/Encaminhado para PRESID
04/09/1995 13:32 ADM/Recebido
01/09/1995 14:57 CCJ/Encaminhado para ADM
03/07/1995 18:04 CCJ/Recebido
03/07/1995 16:01 ATM/Encaminhado para CCJ
03/07/1995 16:01 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir