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PROJETO DE LEI

PL 609/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPA ÇÃO DO SOLO NO DISTRITO DE TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/06/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 452/1995 (03/08/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/06/1995, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 01/07/1995, página 30, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

EXCLUSAO ALTERACAO ESPACO LIVRE LEI 08.001/1973 LEI 09.411/1981 LOGRADOURO PUBLICO Z1-025 Z2 ZONEAMENTO NOVA CANTAREIRA ( AVENIDA )

Assuntos detalhados
ARNALDO CAIAFFA ( RUA CONEGO ) QUADRA FISCAL 337 QUADRA FISCAL 336 QUADRA FISCAL 335 QUADRA FISCAL 359 QUADRA FISCAL 287 QUADRA FISCAL 303 QUADRA FISCAL 307 TREMEMBE ( RIO ) EDUARDO VICENTE NASSER ( RUA ) MARTIRES ARMENIOS ( RUA DOS ) BENTO ARAUJO ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DO JACANA / TREMEMBE ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA PERIMETRO DE ZONA TREMEMBE ( DISTRITO ) TUCURUVI ( DISTRITO ) USO DO SOLO
Data de Encerramento 24/08/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/1995 15:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/1995 15:15 ARQUIVO/Recebido
14/08/1995 16:33 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/07/1995 18:04 CCJ/Recebido
03/07/1995 16:01 ATM/Encaminhado para CCJ
03/07/1995 16:01 ATM Registro Inicial
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