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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 6/1995

   ARQUIVADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 1 - 13/03/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/03/2025, página 247, coluna 2
Ementa ALTERA O ART. 86 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNI- CIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/05/1995
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 6/1995   PR00006-1995.PDF Principal 1
14/01/2021 DSP 2906/2021 PR 6/1995 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
14/03/2025 RPL 11/2025 PR 6/1995 Requerimento de inclusão na Pauta PLO1-2015 e PR 6-1995.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/03/2025 SUB 1/2025 (PR-6/1995) PR 6/1995 Substitutivo ao PR 6-1995 em 2ª.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
13/03/2025 PAR 1/2025 PR 6/1995 PR 6-1995 - Parecer conjunto ao substitutivo.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
19/03/2025 CV 1/2025 PR 6/1995 PR 6-1995 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/03/2025 DSP 23526/2025 PR 6/1995 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 28/03/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
19/03/2025 REGTAQ 284/2025 PR 6/1995 Notas taquigráficas - 2SE - 2ª votação do PR 6-95.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/03/2025 DSP 14038/2025 PR 6/1995 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª PR 6-1995.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/03/2025 DSP 6392/2025 PR 6/1995 Despacho do Secretário à SGP23 PR 6-1995.pdf Principal 1 CESAR UEMA
17/03/2025 RES 1/2025 PR 6/1995 Resolução nº 1-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
10/07/2025 DSP 17946/2025 PR 6/1995 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/07/2025 ARQ 3445/2025 PR 6/1995 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/07/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
30/09/2025 DSP 23402/2025 PR 6/1995 DESARQUIVAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DOS AUTOS.PR.6.1995.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/10/2025 DESARQ 2801/2025 PR 6/1995 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 1/10/2025.pdf Principal 1 ANALUCI DA CONCEICAO GOES
02/10/2025 DSP 23527/2025 PR 6/1995 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
09/10/2025 REARQ 2188/2025 PR 6/1995 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 06/10/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PR-6/1995) (13/03/2025) - Autor(es): Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL); Ver. GABRIEL ABREU (PODE); Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT); Ver. LUANA ALVES (PSOL); Ver. KEIT LIMA (PSOL); Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL); Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT); Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO); Ver. ELISEU GABRIEL (PSB); Ver. SIMONE GANEM (PODE); Ver. DHEISON SILVA (PT); Ver. JOÃO ANANIAS (PT); Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO); Ver. RENATA FALZONI (PSB); Ver. SONAIRA FERNANDES (PL); Ver. DR. MURILLO LIMA (PP); Ver. ISAC FÉLIX (PL); Ver. JANAINA PASCHOAL (PP); Ver. MARINA BRAGANTE (PSB); Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE); Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL); Ver. ELY TERUEL (MDB); Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO); Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO); Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO); Ver. LUCAS PAVANATO (PL); Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL); Ver. LUNA ZARATTINI (PT); Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL); Ver. NABIL BONDUKI (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/05/1995, na Sessão Ordinária 277, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 05/05/1995, página 44, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  PROJETO DE LEI  |  REGIMENTO INTERNO DA CMSP  |  AUDIENCIA PUBLICA  |  DEBATE  |  GABINETE DO PREFEITO  |  LEI ORGANICA DO MUNICIPIO  |  PREFEITO  |  PROCURADOR DO MUNICIPIO  |  PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO  |  SECRETARIA MUNICIPAL  |  SERVIDOR  |  VEREADOR  |  AUSENCIA  |  VALIDADE  |  CONVIDADO  |  PRESENCA  |  REPRESENTANTE  |  PMSP  |  AUTORIA  |  RESOLUCAO CMSP 01/2025  | 
Data de Encerramento 02/10/2025
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/07/2025 Encerrado-PROMULGADO
01/10/2025 Volta à tramitação
02/10/2025 Devolução de Regularização
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 2SE (13/03/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
02/10/2025 11:18 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
02/10/2025 11:09 SGP12/Recebido
01/10/2025 16:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Volta à tramitação Regularização dos autos
15/07/2025 11:09 ARQUIVO/Recebido
10/07/2025 17:24 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/03/2025 06:36 SGP23/Recebido
14/03/2025 18:10 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
31/08/2010 17:50 SGP21/Recebido
31/08/2010 17:49 ATM/Encaminhado para SGP21
29/06/1995 14:46 ATM/Recebido
29/06/1995 13:54 CCJ/Encaminhado para ATM
11/05/1995 12:08 CCJ/Recebido
10/05/1995 15:00 ATM/Encaminhado para CCJ
10/05/1995 15:00 ATM Registro Inicial
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