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PROJETO DE LEI

PL 592/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER DURANTE O HO RÁRIO DAS AULAS PLANTÃO MÉDICO NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DE 1o. E 2o. GRAUS,COM NUMERO SUPERIOR A 150 ( CENTO E CINQUENTA ) ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/06/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 467/1995 (08/08/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/06/1995, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 01/07/1995, página 30, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA PARTICULAR ASSISTENCIA MEDICA ACIDENTE MEDICO PLANTAO ESTUDANTE ENSINO MUNICIPAL PRIMEIROS SOCORROS

Assuntos detalhados
ESCOLA PUBLICA
Data de Encerramento 24/08/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/1995 15:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/1995 15:15 ARQUIVO/Recebido
24/08/1995 12:46 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/07/1995 18:04 CCJ/Recebido
03/07/1995 16:01 ATM/Encaminhado para CCJ
03/07/1995 16:01 ATM Registro Inicial
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