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PROJETO DE LEI

PL 59/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a instituição dos Jogos da Primavera, no âmbito do Municipio de São Paulo, e dá outras provi - dências.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/02/1995
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 59/1995   PL00059-1995.PDF Principal 1
04/01/2021 PL 59/1995   PL59-1995.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
05/01/2021 DSP 502/2021 PL 59/1995 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1723/2021 PL 59/1995 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 REARQ 353/2021 PL 59/1995 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 471/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 13/1997 (30/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 33/2001 (07/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 339/2007 (13/03/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 166/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/02/1995, na Sessão Ordinária 246, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 17/03/1995, página 49, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  REGULAMENTACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  TROFEU  |  JOGOS DA PRIMAVERA  |  PLANEJAMENTO  |  CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO  |  CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL  |  ESPORTE  |  PATROCINIO  |  PUBLICIDADE  |  SETOR PRIVADO  |  DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO MUNICIPAL  | 
Data de Encerramento 11/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 17:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/03/2017 17:28 SGP21/Recebido
03/03/2017 15:06 SGP22/Encaminhado para SGP21
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 11:04 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 166/2017
04/01/2017 12:30 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 18:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/02/2015 16:14 SGP21/Recebido
05/02/2015 14:18 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
10/04/2013 15:20 PESQUISA/Recebido
10/04/2013 15:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/02/2013 18:04 SGP22/Recebido
22/02/2013 14:54 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
15/01/2009 10:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 18:55 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2008 17:35 SGP21/Recebido
20/03/2007 19:18 SGP22/Encaminhado para SGP21
20/03/2007 17:10 SGP22/Recebido
16/03/2007 11:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/07/2005 14:11 ARQUIVO/Recebido
16/05/2005 16:26 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/1997 17:54 ATM/Recebido
16/05/1997 17:35 ADM/Encaminhado para ATM
09/05/1997 18:53 ADM/Recebido
09/05/1997 17:20 ATM/Encaminhado para ADM
19/03/1997 18:16 ATM/Recebido
19/03/1997 17:18 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 17:17 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/06/1995 18:17 ATM/Recebido
07/06/1995 16:40 FIN/Encaminhado para ATM
23/05/1995 14:25 FIN/Recebido
22/05/1995 14:57 EDUC/Encaminhado para FIN
11/05/1995 16:14 EDUC/Recebido
05/05/1995 18:18 ADM/Encaminhado para EDUC
07/04/1995 13:00 ADM/Recebido
07/04/1995 12:13 CCJ/Encaminhado para ADM
22/02/1995 15:10 CCJ/Recebido
20/02/1995 15:46 ATM/Encaminhado para CCJ
20/02/1995 15:46 ATM Registro Inicial
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