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PROJETO DE LEI

PL 58/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11757 - 12/05/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/02/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 93/1995 (25/04/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 93/1995 (25/04/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 15/02/1995, na Sessão Ordinária 246, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 17/03/1995, página 49, coluna 1
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO DA HIPERTENSAO ARTERIAL  |  DOENCA  |  HIPERTENSAO ARTERIAL  |  ONIBUS  |  POSTO DE SAUDE  |  PREVENCAO  |  PUBLICIDADE  |  LEI 11.429/1993  |  MANUAL  |  SAUDE PUBLICA  |  CAMPANHA  |  SETOR PRIVADO  | 
Data de Encerramento 17/05/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/04/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/10/2018 16:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/10/2018 16:10 ARQUIVO/Recebido
18/10/2018 15:53 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Consulta
18/10/2018 15:52 SGP22/Recebido
18/10/2018 15:52 GV20/Encaminhado para SGP22 RECONSTITUIÇÃO
16/08/1999 15:04 GV20/Recebido
16/08/1999 15:00 ARQUIVO/Encaminhado para GV20
17/05/1995 15:07 ARQUIVO/Recebido
16/05/1995 17:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/04/1995 15:20 LEG3/Recebido
18/04/1995 15:00 ATM/Encaminhado para LEG3
11/04/1995 13:05 ATM/Recebido
10/04/1995 18:22 CCJ/Encaminhado para ATM
22/02/1995 15:44 CCJ/Recebido
22/02/1995 14:48 ATM/Encaminhado para CCJ
22/02/1995 14:48 ATM Registro Inicial
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