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PROJETO DE LEI

PL 570/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DO DIABETES INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1o. GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/06/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 144/1996 (03/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 160/1996 (17/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 182/1996 (14/06/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 498/1997 (12/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 368/1996 (01/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 368/1996 (01/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 21/06/1995, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 23/06/1995, página 44, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CMSP COMISSAO DIABETES ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU GABINETE DO PREFEITO INFORMACAO MEMBROS NOMEACAO

Assuntos detalhados
PRAZO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PROJETO PROGRAMA DE CONTROLE DO DIABETES INFANTIL ASSOCIACAO DE DIABETES JUVENIL CAMPANHA EDUCATIVA DIAGNOSTICO SAUDE PUBLICA CAMPANHA ASSISTENCIA MEDICA
Data de Encerramento 08/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 12:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 12:51 ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 17:26 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/1997 18:16 ATM/Recebido
19/03/1997 17:21 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/1997 14:07 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/1996 13:09 ATM/Recebido
17/05/1996 11:40 FIN/Encaminhado para ATM
10/05/1996 15:00 FIN/Recebido
04/04/1996 16:09 LEG3/Encaminhado para FIN
28/03/1996 15:00 LEG3/Recebido
28/03/1996 14:10 FIN/Encaminhado para LEG3
28/03/1996 14:00 FIN/Recebido
14/03/1996 15:56 SAUDE/Encaminhado para FIN
27/11/1995 12:23 SAUDE/Recebido
24/11/1995 18:00 ADM/Encaminhado para SAUDE
23/10/1995 17:59 ADM/Recebido
17/10/1995 13:00 CCJ/Encaminhado para ADM
03/07/1995 12:08 CCJ/Recebido
29/06/1995 14:42 ATM/Encaminhado para CCJ
29/06/1995 14:42 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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