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PROJETO DE LEI

PL 536/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O MÊS DA INFORMAÇÃO SOBRE AIDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/06/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 96/1995 (14/09/1995) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 163/2005 (09/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/06/1995, na Sessão Ordinária 296, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 23/06/1995, página 42, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

AIDS CAMPANHA EDUCATIVA CURSOS DATA COMEMORATIVA DOENCA ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL INFORMACAO PREVENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL

Assuntos detalhados
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONTROLE MES DA INFORMACAO SOBRE AIDS ESCLARECIMENTOS ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR ASSISTENCIA PSICOLOGICA INCENTIVO PROGRAMACAO COOPERACAO CONSCIENTIZACAO SETOR PRIVADO SOROPOSITIVO EVENTOS
Data de Encerramento 12/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 10:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 10:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 18:34 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2008 15:43 SGP21/Recebido
12/05/2008 15:18 SGP2/Encaminhado para SGP21
12/05/2008 15:18 SGP2/Recebido
05/04/2005 10:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
23/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/1997 14:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/08/1995 17:13 ATM/Recebido
29/08/1995 15:48 CCJ/Encaminhado para ATM
27/06/1995 10:51 CCJ/Recebido
26/06/1995 18:11 ATM/Encaminhado para CCJ
26/06/1995 18:11 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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