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PROJETO DE LEI

PL 535/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12078 - 13/06/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O CENTRO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO MUNÍCIPE C.I.O.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/06/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 507/1996 (28/05/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 507/1996 (28/05/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 20/06/1995, na Sessão Ordinária 296, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 23/06/1995, página 42, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO ATENDIMENTO PUBLICO CUSTO HORARIO DE FUNCIONAMENTO INFORMACAO PRESTACAO DE SERVICO SERVICO TELEFONICO SERVICOS PUBLICOS DIVULGACAO DOCUMENTO

Assuntos detalhados
ORIENTACAO UTILIZACAO CENTRO DE INFORMACAO E ORIENTACAO AO MUNICIPE ESCLARECIMENTOS ENDERECO POPULACAO PMSP NUMERO DE TELEFONE LEI 12.078/1996
Data de Encerramento 19/11/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 249SE (22/05/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
18/11/1996 14:50 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/1996 18:13 ATM/Recebido
17/06/1996 13:00 LEG3/Encaminhado para ATM
24/05/1996 16:36 LEG3/Recebido
24/05/1996 15:51 ATM/Encaminhado para LEG3
04/09/1995 15:02 ATM/Recebido
31/08/1995 12:48 CCJ/Encaminhado para ATM
28/06/1995 18:42 CCJ/Recebido
27/06/1995 15:54 ATM/Encaminhado para CCJ
27/06/1995 15:54 ATM Registro Inicial
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