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PROJETO DE LEI

PL 530/1995

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Obriga o poder publico a erigir herma em homenagem a JESUS TEIXEIRA DA COSTA, e dá outras providências.
Veto Veto Total
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 240/1995 (29/09/1995) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 509/1995 (12/09/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 509/1995 (12/09/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 107/1997 (14/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 107/1997 (14/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura 07/06/1995, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 10/06/1995, página 61, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESTATUA GUAIANASES ( DISTRITO ) HOMENAGEM JESUS TEIXEIRA DA COSTA JESUS TEIXEIRA DA COSTA ( PRACA ) OBRIGATORIEDADE

Data de Encerramento 11/06/1997
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/06/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/06/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
10/06/1997 15:15 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/1997 18:52 ATM/Recebido
29/04/1997 18:20 LEG3/Encaminhado para ATM
28/04/1997 18:18 LEG3/Recebido
28/04/1997 14:42 ATM/Encaminhado para LEG3
12/02/1996 12:32 ATM/Recebido
08/02/1996 14:57 CCJ/Encaminhado para ATM
16/10/1995 16:03 CCJ/Recebido
05/10/1995 17:00 ATM/Encaminhado para CCJ
03/10/1995 14:51 ATM/Recebido
03/10/1995 14:14 LEG3/Encaminhado para ATM
31/08/1995 18:25 LEG3/Recebido
31/08/1995 18:07 CCJ/Encaminhado para LEG3
17/06/1995 18:28 CCJ/Recebido
14/06/1995 16:50 ATM/Encaminhado para CCJ
14/06/1995 16:50 ATM Registro Inicial
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