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PROJETO DE LEI

PL 527/1995

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal do Estadio Dr.Paulo Machado de Carvalho,e dá outras providências
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 40/1997 (05/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/06/1995, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 10/06/1995, página 59, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO COMPLEXO DO PACAEMBU FUNDO MUNICIPAL DO ESTADIO PAULO MACHADO CARVALHO CENTRO ESPORTIVO ESTADIO ESTADIO DO PACAEMBU MANUTENCAO CONSERVACAO AUXILIO FINANCEIRO CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO )

Assuntos detalhados
DOACAO ESPORTE EVENTOS RECURSOS FINANCEIROS ATIVIDADE ESPORTIVA RENDA COMPETENCIA GERENCIAMENTO MEMBROS RENDIMENTO CONSELHO DE ORIENTACAO TECNICA FUNDO MUNICIPAL
Data de Encerramento 20/10/2000
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
23/10/2000 14:26 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/09/2000 16:57 ATM/Recebido
05/09/2000 13:19 CCJ/Encaminhado para ATM
16/04/1997 15:32 CCJ/Recebido
16/04/1997 14:54 ATM/Encaminhado para CCJ
15/04/1997 18:08 ATM/Recebido
15/04/1997 17:45 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
04/02/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
04/02/1997 12:24 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/1995 18:28 CCJ/Recebido
14/06/1995 16:50 ATM/Encaminhado para CCJ
14/06/1995 16:50 ATM Registro Inicial
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