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PROJETO DE LEI

PL 515/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a construção de uma maternidade publica em area localizada junto ao pronto socorro Julio Tupi na rua Serra da Queimada, Parque Guaianazes, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 95/1995 (13/09/1995) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 434/1997 (05/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/06/1995, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 03/06/1995, página 44, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE GUAIANASES AREA MUNICIPAL CONSTRUCAO MATERNIDADE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL JULIO TUPI SERRA DA QUEIMADA ( RUA ) PARQUE GUAIANASES HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE JULIO TUPI LAJEADO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 23/03/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
23/03/2001 15:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/1997 16:06 ATM/Recebido
07/03/1997 16:30 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
07/03/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/1997 14:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/08/1995 18:08 ATM/Recebido
21/08/1995 18:21 CCJ/Encaminhado para ATM
12/06/1995 17:28 CCJ/Recebido
08/06/1995 17:25 ATM/Encaminhado para CCJ
08/06/1995 17:25 ATM Registro Inicial
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