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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 51/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 49 - 08/08/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a concessão de Titulo Cidadão Paulistano ao Senhor José Manuel Dias Battencourt, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. COSME LOPES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/06/1995, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 28/06/1995, página 59, coluna 3
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  SESSAO SOLENE  |  JOSE MANUEL DIAS BETTENCOURT  | 
Data de Encerramento 07/01/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 207SE (08/08/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 13:57 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/01/1997 13:55 ATM/Recebido
03/01/1997 13:55 DG/Encaminhado para ATM
17/08/1995 14:00 DG/Recebido
16/08/1995 13:25 LEG3/Encaminhado para DG
15/08/1995 18:24 LEG3/Recebido
15/08/1995 18:15 ATM/Encaminhado para LEG3
10/08/1995 17:42 ATM/Recebido
08/08/1995 14:36 CCJ/Encaminhado para ATM
03/07/1995 18:04 CCJ/Recebido
03/07/1995 16:25 ATM/Encaminhado para CCJ
03/07/1995 16:25 ATM Registro Inicial
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