Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 504/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11864 - 12/09/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre concessão de contribuição ao Museu de Arte Moderna- MAM, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 471/1995 (01/09/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 471/1995 (01/09/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 01/06/1995, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 03/06/1995, página 44, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO ) MUSEU DE ARTE MODERNA PRESTACAO DE CONTAS SEDE CONCESSAO INSTALACOES REFORMA RESTAURACAO APROVACAO LEI 11.710/1994

Assuntos detalhados
CONDEPHAAT
Data de Encerramento 19/01/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 210SE (24/08/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/1996 17:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/1996 17:40 ARQUIVO/Recebido
19/01/1996 17:30 GV52/Encaminhado para ARQUIVO
19/01/1996 13:10 GV52/Recebido
19/01/1996 13:00 ARQUIVO/Encaminhado para GV52
02/10/1995 18:30 ARQUIVO/Recebido
02/10/1995 17:50 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/09/1995 18:45 ATM/Recebido
18/09/1995 16:32 LEG3/Encaminhado para ATM
18/09/1995 14:55 LEG3/Recebido
18/09/1995 14:54 ATM/Encaminhado para LEG3
10/08/1995 17:42 ATM/Recebido
08/08/1995 14:36 CCJ/Encaminhado para ATM
08/06/1995 13:35 CCJ/Recebido
06/06/1995 15:27 ATM/Encaminhado para CCJ
06/06/1995 15:27 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir