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PROJETO DE LEI

PL 50/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO TUCURUVI, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/02/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4277/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4277/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 09/02/1995, na Sessão Ordinária 244, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 14/02/1995, página 44, coluna 1
Palavras-Chave ATALIBA LEONEL ( AVENIDA GENERAL )  |  CANALIZACAO  |  CORREGO  |  FAIXA DE TERRENO  |  IMOVEL LINDEIRO  |  ISAURA ( RUA )  |  TUCURUVI ( DISTRITO )  |  UTILIDADE PUBLICA  |  VIELA SANITARIA  |  AREA NON AEDIFICANDI  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA  | 
Data de Encerramento 06/09/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2005 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2005 10:00 ARQUIVO/Recebido
30/09/2005 13:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2005 16:00 SGP23/Recebido
08/09/2005 15:40 ATM/Encaminhado para SGP23
12/05/1995 17:40 ATM/Recebido
12/05/1995 15:55 FIN/Encaminhado para ATM
02/05/1995 17:58 FIN/Recebido
02/05/1995 15:16 URB/Encaminhado para FIN
24/03/1995 12:30 URB/Recebido
24/03/1995 09:58 CCJ/Encaminhado para URB
14/02/1995 18:03 CCJ/Recebido
14/02/1995 17:16 ATM/Encaminhado para CCJ
14/02/1995 17:16 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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