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PROJETO DE LEI

PL 490/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA INSTALAÇÃO DE E- QUIPAMENTOS DESTINADOS A PROCESSAMENTO E INCINERAÇÃO DE LIXO EM SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/05/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 531/1995 (24/08/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/05/1995, na Sessão Ordinária 288, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 02/06/1995, página 38, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CONSTRUCAO DIOXINA LIXO USINA DE COMPOSTAGEM RESIDUOS SOLIDOS INSTALACAO INCINERACAO APROVACAO LEI 01.817/1978 ( ESTADUAL )

Assuntos detalhados
OPERACAO CMSP CONCESSIONARIA IMOVEL IMPACTO AMBIENTAL ORGAOS MUNICIPAIS POLUICAO PROJETO DE LEI REFERENDO NORMAS TECNICAS DESTINACAO EQUIPAMENTO PUBLICO GRANDE SAO PAULO INCINERADOR
Data de Encerramento 26/06/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1995 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1995 17:00 ARQUIVO/Recebido
27/09/1995 16:50 URB/Encaminhado para ARQUIVO
18/07/1995 10:47 URB/Recebido
18/07/1995 10:38 CCJ/Encaminhado para URB
08/06/1995 13:37 CCJ/Recebido
07/06/1995 16:31 ATM/Encaminhado para CCJ
07/06/1995 16:31 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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