Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 48/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE VI LA MARIANA, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSTANTE DA LEI no.6.861, DE 2 DE MAIO DE 1966, E DÀ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/02/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2152/2011 (29/11/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 543/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 543/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4881/2011 (02/12/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4881/2011 (02/12/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 09/02/1995, na Sessão Ordinária 244, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 14/02/1995, página 44, coluna 1
Palavras-Chave FAIXA DE TERRENO  |  IMOVEL LINDEIRO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  VIELA SANITARIA  |  VILA CLEMENTINO  |  VILA MARIANA ( DISTRITO )  |  AREA NON AEDIFICANDI  |  NEIDE APARECIDA SOLITO ( RUA DOUTORA )  |  JOSE FERREIRA PINTO ( RUA )  |  LEI 06.861/1966  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  REVOGACAO  | 
Data de Encerramento 06/12/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
06/12/2011 19:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
06/12/2011 18:57 SGP23/Recebido
02/12/2011 13:31 SGP22/Encaminhado para SGP23
02/12/2011 13:30 SGP22/Recebido
30/11/2011 20:27 URB/Encaminhado para SGP22
30/11/2011 09:27 URB/Recebido
25/11/2011 17:13 SGP12/Encaminhado para URB
24/11/2011 16:00 SGP12/Recebido
24/11/2011 14:59 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/11/2011 08:58 SGP21/Recebido
11/11/2011 17:57 URB/Encaminhado para SGP21
18/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/01/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
25/04/2010 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 16:50 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
14/04/2010 11:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:24 ATM/Encaminhado para SGP12
14/06/1996 17:13 ATM/Recebido
14/06/1996 10:20 FIN/Encaminhado para ATM
03/06/1996 12:30 FIN/Recebido
03/06/1996 11:52 URB/Encaminhado para FIN
13/03/1996 16:30 URB/Recebido
13/03/1996 14:58 CCJ/Encaminhado para URB
14/02/1995 18:03 CCJ/Recebido
14/02/1995 17:16 ATM/Encaminhado para CCJ
14/02/1995 17:16 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir