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PROJETO DE LEI

PL 460/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUPRIMI ARTIGOS DAS LEIS 8.769 E 9.411/81, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/05/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 294/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/05/1995, na Sessão Ordinária 284, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/05/1995, página 34, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 08.769/1978 LEI 09.411/1981 PERIMETRO DE ZONA REURBANIZACAO SANTO AMARO ( DISTRITO ) Z1 Z2 Z4 Z8-029

Assuntos detalhados
ZONEAMENTO MORUMBI ( DISTRITO ) POPULACAO CARENTE USO DO SOLO PASQUALE GALLUPI ( RUA ) TAUBATE ( RUA ) ( VILA ANDRADE ) MELCHIOR GIOLA ( RUA ) FRANCISCO TOMAS DE CARVALHO ( RUA DOUTOR ) GOIABEIRAS ( RUA DAS ) PARAISOPOLIS ( BAIRRO ) HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL ZONA DE USO ESPECIAL RICARDO AVENARIUS ( RUA ) ERNEST RENAN ( RUA ) CLEMENTINE BRENNE ( RUA ) IRATINGA ( RUA ) WILSON ( RUA ) ITAPANHAU ( RUA ) ( VILA ANDRADE ) GIOVANNI GRONCHI ( AVENIDA ) VITU GIORGI ( RUA DONA ) JANGADAS ( RUA DAS ) HERBERT SPENCER ( RUA ) RUDOLF LOTZE ( RUA ) JOAO AVELINO PINHO MELAO ( RUA ) NILO PECANHA ( RUA ) VILA ANDRADE ( DISTRITO )
Data de Encerramento 28/03/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/1998 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/1998 13:00 ARQUIVO/Recebido
20/02/1998 15:49 URB/Encaminhado para ARQUIVO
15/05/1997 17:05 URB/Recebido
15/05/1997 14:30 ARQUIVO/Encaminhado para URB
09/05/1997 18:00 ARQUIVO/Recebido
09/05/1997 17:29 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/1997 17:59 ATM/Recebido
06/05/1997 17:40 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/04/1996 16:31 ARQUIVO/Recebido
08/04/1996 15:33 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1996 13:35 ATM/Recebido
04/04/1996 17:01 URB/Encaminhado para ATM
04/12/1995 12:00 URB/Recebido
01/12/1995 13:35 CCJ/Encaminhado para URB
26/05/1995 10:48 CCJ/Recebido
25/05/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
25/05/1995 15:03 ATM Registro Inicial
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