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PROJETO DE LEI

PL 458/1995

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PSICOLOGIA CLÍNICA NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E UNIDADES BÁSICAS D E SAUDE - UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/05/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 18/05/1995, na Sessão Ordinária 284, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/05/1995, página 34, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DOENTE IMPLANTACAO PSICOLOGO SERVIDOR DA SAUDE ASSISTENCIA PSICOLOGICA SERVICO DE PSICOLOGIA CLINICA HOSPITAL MUNICIPAL POSTO DE SAUDE

Data de Encerramento 19/09/1995
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/1995 17:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/1995 17:45 ARQUIVO/Recebido
19/09/1995 14:57 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/1995 17:42 ATM/Recebido
08/08/1995 18:35 CCJ/Encaminhado para ATM
01/06/1995 10:34 CCJ/Recebido
31/05/1995 15:02 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/1995 15:02 ATM Registro Inicial
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