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PROJETO DE LEI

PL 451/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11958 - 20/12/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PEDRO BREDA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL ARTACHO EM CANGAIBA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 156/1995 (25/07/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 325/1995 (26/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 325/1995 (26/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 965/1995 (11/12/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 965/1995 (11/12/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/05/1995, na Sessão Ordinária 283, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/05/1995, página 33, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA CANGAIBA ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA PEDRO BREDA ( PRACA ) MANUEL ARTACHO ( RUA )

Data de Encerramento 06/02/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/11/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/1996 13:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/1996 13:20 ARQUIVO/Recebido
02/02/1996 18:31 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/1995 12:34 LEG3/Recebido
27/11/1995 12:25 FIN/Encaminhado para LEG3
01/11/1995 19:00 FIN/Recebido
01/11/1995 12:00 EDUC/Encaminhado para FIN
28/09/1995 14:29 EDUC/Recebido
26/09/1995 14:48 URB/Encaminhado para EDUC
22/08/1995 16:00 URB/Recebido
22/08/1995 15:38 CCJ/Encaminhado para URB
04/07/1995 11:59 CCJ/Recebido
30/06/1995 14:14 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/06/1995 17:02 LEG3/Recebido
21/06/1995 16:51 PRESID/Encaminhado para LEG3
19/06/1995 16:04 PRESID/Recebido
16/06/1995 15:22 CCJ/Encaminhado para PRESID
26/05/1995 10:48 CCJ/Recebido
25/05/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
25/05/1995 15:03 ATM Registro Inicial
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