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PROJETO DE LEI

PL 448/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12036 - 11/04/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, JUNTO À SE- CRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE, A FIGURA DO VIGILANTE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 305/1996 (27/03/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 305/1996 (27/03/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 17/05/1995, na Sessão Ordinária 283, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/05/1995, página 32, coluna 3
Palavras-Chave AREA VERDE  |  BENS MUNICIPAIS  |  FISCALIZACAO  |  PARQUE  |  PRACA PUBLICA  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE  |  VOLUNTARIO  |  JARDIM  |  CRIACAO  |  VIGILANTE AMBIENTAL  |  SOCIEDADE CIVIL  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CREDENCIAMENTO  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  MEIO AMBIENTE  |  SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO  |  ORIENTACAO  |  LEI 12.036/1996  | 
Data de Encerramento 23/04/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 242SE (21/03/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
22/04/1996 18:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/04/1996 18:12 ATM/Recebido
15/04/1996 17:07 LEG3/Encaminhado para ATM
26/03/1996 16:36 LEG3/Recebido
22/03/1996 12:16 ATM/Encaminhado para LEG3
13/09/1995 15:49 ATM/Recebido
13/09/1995 14:38 URB/Encaminhado para ATM
04/09/1995 16:00 URB/Recebido
04/09/1995 15:10 ATM/Encaminhado para URB
04/09/1995 15:02 ATM/Recebido
31/08/1995 16:20 URB/Encaminhado para ATM
30/08/1995 14:00 URB/Recebido
29/08/1995 15:49 CCJ/Encaminhado para URB
26/05/1995 10:44 CCJ/Recebido
25/05/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
25/05/1995 15:03 ATM Registro Inicial
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