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PROJETO DE LEI

PL 427/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO MUNICI PIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE REUTILIZAÇÃO DE TIN- TAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 415/1995 (28/06/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/05/1995, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 19/05/1995, página 40, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL CADASTRO DEPOSITO GRATUIDADE LIXO LIXO TOXICO PUBLICIDADE PROTECAO AMBIENTAL REUTILIZACAO TINTA

Assuntos detalhados
DIVULGACAO SOLVENTE PROGRAMA DE REUTILIZACAO TINTAS VERNIZES SOLVENTES VERNIZ ARMAZENAGEM EMBALAGEM MATERIAL INSERVIVEL POLUICAO PROXIMIDADE DESTINACAO ACONDICIONAMENTO PRAZO VALIDADE
Data de Encerramento 04/07/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/07/1995 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/07/1995 14:00 ARQUIVO/Recebido
30/06/1995 18:15 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/06/1995 18:15 ATM/Recebido
29/06/1995 18:12 CCJ/Encaminhado para ATM
29/05/1995 12:00 CCJ/Recebido
26/05/1995 16:30 ATM/Encaminhado para CCJ
26/05/1995 16:30 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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