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PROJETO DE LEI

PL 422/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11919 - 09/11/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a asso- ciação cultural de Amigos do Museu Lasar Segall, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 720/1995 (31/10/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 720/1995 (31/10/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 16/05/1995, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 19/05/1995, página 40, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

APLICACAO FINANCEIRA CONVENIO FISCALIZACAO OBRA ARTISTICA PRESTACAO DE CONTAS REVOGACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SUBVENCAO AUTORIZACAO OBRIGATORIEDADE

Assuntos detalhados
CADERNETA DE POUPANCA CONSERVACAO ASSOCIACAO CULTURAL DE AMIGOS DO MUSEU LASAR SEGALL LEI 10.107/1986 MUSEU LASAR SEGALL
Data de Encerramento 31/01/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 220SE (26/10/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/1996 18:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/1996 18:16 ARQUIVO/Recebido
31/01/1996 15:32 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/1995 15:10 ATM/Recebido
10/11/1995 13:46 LEG3/Encaminhado para ATM
27/10/1995 14:58 LEG3/Recebido
26/10/1995 18:37 ATM/Encaminhado para LEG3
20/10/1995 17:39 ATM/Recebido
09/10/1995 18:23 FIN/Encaminhado para ATM
26/09/1995 19:00 FIN/Recebido
26/09/1995 14:20 EDUC/Encaminhado para FIN
18/09/1995 13:06 EDUC/Recebido
31/08/1995 14:26 ADM/Encaminhado para EDUC
01/08/1995 14:25 ADM/Recebido
05/07/1995 14:37 CCJ/Encaminhado para ADM
26/05/1995 10:42 CCJ/Recebido
25/05/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
25/05/1995 15:03 ATM Registro Inicial
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