Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 394/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12637 - 06/05/1998
Obs. promulgação ADIN 0091414-22.1999.8.26.0000. Publ. DOC 21/08/14, p. 91, c. 01PROCESSO EXTINTO
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE CARÁ- TER PERMANENTE, NOS PONTOS CRÍTICOS DE ACIDENTES E ATROPELAMENTOS DA CIDADE, ALERTANDO PEDESTRES E MOTO- RISTAS SOBRE O PERIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 268/1996 (09/09/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 359/1996 (25/11/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 113/1997 (04/07/1997) - Veto Total
DOCREC 130/1998 (06/05/1998) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 394/1995 (20/06/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 683/1996 (08/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 683/1996 (08/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 375/1997 (17/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 375/1997 (17/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 434/1998 (28/04/1998) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 434/1998 (28/04/1998) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 540/1998 (15/05/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 540/1998 (15/05/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 04/05/1995, na Sessão Ordinária 278, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 06/05/1995, página 38, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACIDENTE DE TRANSITO ADVERTENCIA CET COMUNIDADE MOTORISTA PEDESTRE PREVENCAO SINALIZACAO TRANSITO PLACA

Assuntos detalhados
LOCAL FAIXA ATROPELAMENTO PERIGO PONTO NEGRO CAMPANHA SOLICITACAO
Data de Encerramento 08/06/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 146SO (14/04/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/1998 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/1998 13:00 ARQUIVO/Recebido
08/06/1998 18:17 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/1998 12:39 ATM/Recebido
22/05/1998 16:18 LEG3/Encaminhado para ATM
04/05/1998 18:20 LEG3/Recebido
17/04/1998 18:11 ATM/Encaminhado para LEG3
04/12/1997 13:46 ATM/Recebido
04/12/1997 13:36 CCJ/Encaminhado para ATM
04/08/1997 16:34 CCJ/Recebido
31/07/1997 17:11 ATM/Encaminhado para CCJ
08/07/1997 18:46 ATM/Recebido
08/07/1997 11:35 LEG3/Encaminhado para ATM
12/06/1997 18:45 LEG3/Recebido
12/06/1997 18:18 ATM/Encaminhado para LEG3
06/06/1997 14:46 ATM/Recebido
05/06/1997 16:55 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
22/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 18:04 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/1996 12:35 ATM/Recebido
19/09/1996 10:37 FIN/Encaminhado para ATM
14/08/1996 16:00 FIN/Recebido
14/08/1996 15:15 LEG3/Encaminhado para FIN
07/08/1996 16:10 LEG3/Recebido
07/08/1996 14:42 FIN/Encaminhado para LEG3
24/06/1996 17:00 FIN/Recebido
21/06/1996 16:23 ADM/Encaminhado para FIN
24/05/1996 16:23 ADM/Recebido
24/05/1996 14:19 URB/Encaminhado para ADM
12/02/1996 18:00 URB/Recebido
12/02/1996 17:38 CCJ/Encaminhado para URB
22/05/1995 12:46 CCJ/Recebido
19/05/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
19/05/1995 15:03 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir