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PROJETO DE LEI

PL 352/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA O INCISO_III DO ARTIGO 1o. DA LEI No. 7.404,DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969; APROVA NOVOS ALINHAMENTOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA COM A AVENI- DA MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, NO DISTRITO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/04/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 222/2013 (16/05/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 120/1995 (24/10/1995) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 198/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 198/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 20/04/1995, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 26/04/1995, página 44, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALINHAMENTO DE LOGRADOURO REVOGACAO LEI 07.404/1969 VOLUNTARIOS DA PATRIA ( RUA ) MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO ( AVENIDA ) ALCA DE ACESSO ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA CRUZEIRO DO SUL ( AVENIDA ) SANTANA ( DISTRITO ) SANTOS DUMONT ( AVENIDA )

Assuntos detalhados
CAMPO DE BAGATELLE ( PRACA ) OLAVO FONTOURA ( AVENIDA ) MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 15:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 15:59 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 15:41 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/02/2014 17:58 SGP22/Recebido
26/09/2013 13:28 SGP12/Encaminhado para SGP22
26/09/2013 12:00 SGP12/Recebido
01/04/2013 19:14 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/08/2010 16:11 SGP21/Recebido
24/08/2010 16:11 ATM/Encaminhado para SGP21
07/11/1995 14:49 ATM/Recebido
30/10/1995 18:48 LEG3/Encaminhado para ATM
30/10/1995 18:00 LEG3/Recebido
20/10/1995 12:49 FIN/Encaminhado para LEG3
19/09/1995 19:00 FIN/Recebido
19/09/1995 18:14 URB/Encaminhado para FIN
06/06/1995 15:51 URB/Recebido
01/06/1995 16:37 CCJ/Encaminhado para URB
09/05/1995 15:18 CCJ/Recebido
27/04/1995 14:41 ATM/Encaminhado para CCJ
27/04/1995 14:41 ATM Registro Inicial
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