Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 340/1995

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo humano,com fins terapêuticos e científicos no âmbito do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
Veto Veto Total
Autores Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/04/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 117/1995 (16/06/1995) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 157/1995 (30/05/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 157/1995 (30/05/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 152/1997 (15/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 152/1997 (15/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 19/04/1995, na Sessão Ordinária 271, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 21/04/1995, página 37, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMERCIALIZACAO INSTITUICAO DE PESQUISA MEDICO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE AUTORIZACAO RELATORIO TRANSPLANTE RECEPTOR INSTITUICAO MEDICA PESQUISA CIENTIFICA

Assuntos detalhados
PARENTE GESTANTE AUTORIZACAO JUDICIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE MINISTERIO DA SAUDE ESTABELECIMENTO DE ENSINO INFORMACAO DOCUMENTO CORPO HUMANO ORGAO HUMANO ALTERACAO ATESTADO DE OBITO DESPESA GRATUIDADE HOSPITAL HOSPITAL PARTICULAR PAIS ( GENITORES ) REVOGACAO BIOMEDICINA RISCO DE VIDA RETIRADA CADASTRO MUNICIPAL DE NAO DOADORES DE TECIDOS, ORGAOS OU PARTES DO CORPO NAO DOADOR DE ORGAOS E TECIDOS HUMANOS CARTAO FORMULARIO MEDICO LEGISTA MORTE ENCEFALICA MENOR DE IDADE PRONTUARIO MEDICO DOADOR DE ORGAOS E TECIDOS HUMANOS DOACAO DE ORGAOS E TECIDOS HUMANOS
Data de Encerramento 23/06/1997
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
19/06/1997 10:26 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/1997 14:48 ATM/Recebido
29/04/1997 14:38 LEG3/Encaminhado para ATM
28/04/1997 18:28 LEG3/Recebido
28/04/1997 14:42 ATM/Encaminhado para LEG3
20/10/1995 17:39 ATM/Recebido
17/10/1995 18:00 CCJ/Encaminhado para ATM
23/06/1995 12:18 CCJ/Recebido
22/06/1995 17:30 ATM/Encaminhado para CCJ
21/06/1995 15:21 ATM/Recebido
21/06/1995 14:50 LEG3/Encaminhado para ATM
07/06/1995 17:02 LEG3/Recebido
07/06/1995 16:32 ATM/Encaminhado para LEG3
17/05/1995 15:27 ATM/Recebido
17/05/1995 14:39 CCJ/Encaminhado para ATM
11/05/1995 12:08 CCJ/Recebido
10/05/1995 15:00 ATM/Encaminhado para CCJ
10/05/1995 15:00 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir