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PROJETO DE LEI

PL 336/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/04/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 930/2009 (08/04/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 117/1995 (19/10/1995) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1411/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1411/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 18/04/1995, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/04/1995, página 70, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

FAIXA DE TERRENO FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O IMOVEL IMOVEL LINDEIRO UTILIDADE PUBLICA VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI TEIXEIRA DE ARAGAO ( RUA DOUTOR ) BOGOTA ( RUA )

Assuntos detalhados
PARQUE MONTEIRO SOARES
Data de Encerramento 27/05/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/05/2009 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2009 15:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2009 15:20 ARQUIVO/Recebido
14/05/2009 18:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2009 14:58 SGP23/Recebido
28/04/2009 14:23 ATM/Encaminhado para SGP23
07/11/1995 14:49 ATM/Recebido
06/11/1995 17:28 LEG3/Encaminhado para ATM
06/11/1995 16:30 LEG3/Recebido
06/11/1995 16:25 ATM/Encaminhado para LEG3
20/10/1995 17:39 ATM/Recebido
09/10/1995 18:17 FIN/Encaminhado para ATM
13/09/1995 19:00 FIN/Recebido
13/09/1995 13:56 URB/Encaminhado para FIN
19/05/1995 13:46 URB/Recebido
18/05/1995 13:15 CCJ/Encaminhado para URB
25/04/1995 13:13 CCJ/Recebido
24/04/1995 17:41 ATM/Encaminhado para CCJ
24/04/1995 17:41 ATM Registro Inicial
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