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PROJETO DE LEI

PL 33/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/02/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 162/2002 (13/03/2002) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 120/2002 (19/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 120/2002 (19/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 07/02/1995, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 09/02/1995, página 33, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  |  CANALIZACAO  |  FAIXA DE TERRENO  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  IMOVEL LINDEIRO  |  MANDAQUI ( DISTRITO )  |  UTILIDADE PUBLICA  |  VIELA SANITARIA  |  AREA NON AEDIFICANDI  |  CACHOEIRINHA ( DISTRITO )  |  FELISBERTO FREIRE ( RUA )  |  CAMILO BATISTA ( RUA )  |  INDIO ( CORREGO DO )  |  MELHORAMENTO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 22/03/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
22/03/2002 11:54 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/03/2002 15:54 LEG3/Recebido
15/03/2002 14:31 ATM/Encaminhado para LEG3
23/06/1995 13:51 ATM/Recebido
23/06/1995 13:32 FIN/Encaminhado para ATM
21/06/1995 17:26 FIN/Recebido
13/06/1995 12:16 URB/Encaminhado para FIN
24/03/1995 18:00 URB/Recebido
24/03/1995 17:45 CCJ/Encaminhado para URB
13/02/1995 12:44 CCJ/Recebido
12/02/1995 17:50 ATM/Encaminhado para CCJ
12/02/1995 17:50 ATM Registro Inicial
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