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PROJETO DE LEI

PL 304/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a proibição de serem usados telefones celulares em todos os postos de gasolina no Munici- pio de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 180/1995 (07/08/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 118/1995 (24/10/1995) - não definido

Requerimentos RDS 45/1997 (05/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1314/2001 (30/05/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 355/1995 (28/06/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 355/1995 (28/06/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 05/04/1995, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 07/04/1995, página 51, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

MULTA POSTO DE COMBUSTIVEL PREVENCAO PROIBICAO TELEFONE CELULAR INFRACAO SEGURANCA EXPLOSAO

Data de Encerramento 31/05/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
31/05/2001 15:43 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/05/2001 19:02 ATM/Recebido
23/05/2001 18:07 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
14/02/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
14/02/2001 14:20 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/1997 15:20 ATM/Recebido
20/02/1997 11:08 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
20/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 17:46 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/10/1995 14:33 ATM/Recebido
27/09/1995 17:21 FIN/Encaminhado para ATM
05/09/1995 19:00 FIN/Recebido
04/09/1995 13:15 ECON/Encaminhado para FIN
22/08/1995 16:00 ECON/Recebido
21/08/1995 17:36 URB/Encaminhado para ECON
08/08/1995 16:00 URB/Recebido
30/06/1995 15:10 LEG3/Encaminhado para URB
27/06/1995 16:10 LEG3/Recebido
26/06/1995 16:29 PRESID/Encaminhado para LEG3
23/06/1995 17:22 PRESID/Recebido
23/06/1995 15:14 URB/Encaminhado para PRESID
01/06/1995 17:00 URB/Recebido
01/06/1995 16:35 CCJ/Encaminhado para URB
17/04/1995 15:52 CCJ/Recebido
12/04/1995 18:05 ATM/Encaminhado para CCJ
12/04/1995 18:05 ATM Registro Inicial
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