Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 30/1995

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE AS EMBALAGENS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 221/1996 (05/07/1996) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 642/1996 (21/06/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 642/1996 (21/06/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 385/1998 (28/04/1998) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 385/1998 (28/04/1998) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 02/02/1995, na Sessão Ordinária 241, Legislatura 11-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ADVERTENCIA  |  ALCOOLISMO  |  BEBIDA ALCOOLICA  |  DOENCA  |  EMBALAGEM  |  GRAVIDEZ  |  DIRECAO PERIGOSA DE VEICULO NA VIA PUBLICA  |  MULTA  |  INFRACAO  | 
Data de Encerramento 08/06/1998
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/1998 13:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/1998 13:01 ARQUIVO/Recebido
08/06/1998 18:24 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/1998 17:33 ATM/Recebido
12/05/1998 11:54 LEG3/Encaminhado para ATM
04/05/1998 18:23 LEG3/Recebido
22/04/1998 17:00 ATM/Encaminhado para LEG3
04/09/1996 18:44 ATM/Recebido
04/09/1996 14:07 CCJ/Encaminhado para ATM
30/07/1996 14:00 CCJ/Recebido
29/07/1996 18:34 ATM/Encaminhado para CCJ
08/07/1996 17:53 ATM/Recebido
08/07/1996 17:14 LEG3/Encaminhado para ATM
25/06/1996 16:00 LEG3/Recebido
20/06/1996 18:15 ATM/Encaminhado para LEG3
07/06/1995 18:17 ATM/Recebido
07/06/1995 16:44 FIN/Encaminhado para ATM
12/05/1995 19:00 FIN/Recebido
12/05/1995 16:44 ECON/Encaminhado para FIN
20/04/1995 11:45 ECON/Recebido
21/03/1995 13:50 CCJ/Encaminhado para ECON
14/02/1995 18:03 CCJ/Recebido
14/02/1995 17:16 ATM/Encaminhado para CCJ
14/02/1995 17:16 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir