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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 28/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 4 - 12/06/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 39 e 47 DA RESOLUÇÃO No. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E CRIA A COMISSÃO PERMANEN- TE DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/10/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 31/10/1995, na Sessão Ordinária 338, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 02/11/1995, página 45, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ( CMSP )  |  COMISSAO PERMANENTE ( CMSP )  |  COMPETENCIA  |  DENOMINACAO  |  PARECER  |  REGIMENTO INTERNO DA CMSP  |  RODOVIA  |  SINALIZACAO  |  TRANSITO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  TRANSPORTE DE CARGA  |  TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS  |  VIA PUBLICA  |  CRIACAO  |  PROPOSICAO  |  MEIOS DE COMUNICACAO  |  SUPRESSAO  |  COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA ( CMSP )  |  COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA ( CMSP )  |  RESOLUCAO CMSP 04/1996  | 
Data de Encerramento 19/11/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 250SE (12/06/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
18/11/1996 14:53 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/1996 17:39 ATM/Recebido
20/06/1996 18:00 LEG3/Encaminhado para ATM
17/06/1996 15:01 LEG3/Recebido
17/06/1996 12:26 ATM/Encaminhado para LEG3
01/12/1995 14:58 ATM/Recebido
01/12/1995 14:56 CCJ/Encaminhado para ATM
08/11/1995 13:00 CCJ/Recebido
07/11/1995 17:13 ATM/Encaminhado para CCJ
07/11/1995 17:13 ATM Registro Inicial
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