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PROJETO DE LEI

PL 266/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11778 - 29/05/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Pça Paulo Mariano dos Reis Ferraz o espaço livre delimitado pelas Ruas Carlos Henrique Pereira Neves e Boris Alexandre, no distrito do Rio Pequeno, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 464/1995 (08/08/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 132/1995 (17/05/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 132/1995 (17/05/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 23/03/1995, na Sessão Ordinária 261, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 25/03/1995, página 44, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  DENOMINACAO  |  ESPACO LIVRE  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  RIO PEQUENO ( DISTRITO )  |  PAULO MARIANO DOS REIS FERRAZ ( PRACA )  |  CARLOS HENRIQUE PEREIRA NEVES ( RUA )  |  BORIS ALEXANDRE ( RUA )  | 
Data de Encerramento 30/05/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/05/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/05/1995 16:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/05/1995 16:18 ARQUIVO/Recebido
30/05/1995 16:16 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/1995 15:08 LEG3/Recebido
08/05/1995 13:07 CCJ/Encaminhado para LEG3
31/03/1995 11:43 CCJ/Recebido
30/03/1995 16:51 ATM/Encaminhado para CCJ
30/03/1995 16:51 ATM Registro Inicial
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