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PROJETO DE LEI

PL 242/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Programa Saude para a 3a.Idade no âmbito da Prefeitura Municipal de São Paulo, e dá outras provi- dências.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/03/1995
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 242/1995   PL00242-1995.PDF Principal 1
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 242/1995 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 242/1995 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/03/2021 DSP 9116/2021 PL 242/1995 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
02/03/2021 DESARQ 836/2021 PL 242/1995 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 02/03/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
09/01/2025 DSP 680/2025 PL 242/1995 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/01/2025 REARQ 85/2025 PL 242/1995 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 282/1995 (20/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 302/1995 (15/12/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 210/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 3330/2001 (14/11/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 18/2005 (15/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 110/2011 (10/02/2011) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 135/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 364/2017 (22/03/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 660/1995 (19/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 660/1995 (19/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 22/03/1995, na Sessão Ordinária 260, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 24/03/1995, página 54, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA MEDICA DOENTE IDOSO CRIACAO PROGRAMA SAUDE PARA A TERCEIRA IDADE ASSISTENCIA PSICOLOGICA ATENDIMENTO DOMICILIAR REDE MUNICIPAL DE SAUDE HOSPITAL MUNICIPAL POSTO DE SAUDE

Data de Encerramento 09/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
27/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2021 Volta à tramitação
02/03/2021 Volta à tramitação
02/03/2021 Volta à tramitação
02/03/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2025 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2025 14:50 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 13:08 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:52 SGP21/Recebido
03/03/2021 11:31 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
03/03/2021 10:01 SGP22/Recebido
02/03/2021 17:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
22/02/2018 16:42 ARQUIVO/Recebido
27/03/2017 17:43 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) Desarquivamento tornado sem efeito
27/03/2017 16:31 SGP22/Recebido
27/03/2017 16:22 SGP21/Encaminhado para SGP22
03/03/2017 17:28 SGP21/Recebido
03/03/2017 12:52 SGP22/Encaminhado para SGP21
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 14:57 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 129/2017
04/01/2017 12:30 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 18:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/04/2013 15:57 SGP21/Recebido
05/04/2013 09:28 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 00:00 SGP22/Recebido
14/03/2013 11:12 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 12:46 ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 16:35 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
19/07/2011 12:50 SGP21/Recebido
18/07/2011 18:12 FIN/Encaminhado para SGP21
18/07/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
19/05/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/05/2011 16:22 FIN/Recebido
13/05/2011 17:29 PESQUISA/Encaminhado para FIN
02/03/2011 16:35 PESQUISA/Recebido
28/02/2011 18:36 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/02/2011 15:33 SGP2/Recebido
22/02/2011 16:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
24/04/2009 15:59 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 18:58 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/11/2001 12:35 ATM/Recebido
21/11/2001 11:14 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
24/01/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 17:26 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/03/1997 12:54 ATM/Recebido
10/03/1997 16:33 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
10/03/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 17:27 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/12/1995 12:01 ATM/Recebido
07/12/1995 10:55 FIN/Encaminhado para ATM
27/10/1995 18:25 FIN/Recebido
24/10/1995 13:41 LEG3/Encaminhado para FIN
16/10/1995 15:48 LEG3/Recebido
16/10/1995 10:55 PRESID/Encaminhado para LEG3
11/10/1995 18:05 PRESID/Recebido
10/10/1995 18:49 FIN/Encaminhado para PRESID
29/09/1995 19:00 FIN/Recebido
28/09/1995 13:09 SAUDE/Encaminhado para FIN
02/08/1995 12:33 SAUDE/Recebido
01/08/1995 13:54 ADM/Encaminhado para SAUDE
05/06/1995 13:45 ADM/Recebido
30/05/1995 12:20 CCJ/Encaminhado para ADM
28/03/1995 15:37 CCJ/Recebido
28/03/1995 14:57 ATM/Encaminhado para CCJ
28/03/1995 14:57 ATM Registro Inicial
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