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PROJETO DE LEI

PL 239/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11776 - 29/05/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA DOUTOR RUBENS VUONO DE BRITO O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA VILA DALVA, DISTRITO DO RIO PEQUE- NO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 320/1995 (16/05/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 133/1995 (17/05/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 133/1995 (17/05/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/03/1995, na Sessão Ordinária 258, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 18/03/1995, página 53, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA DENOMINACAO ESPACO LIVRE LOGRADOURO PUBLICO OTAVIO VANNINI ( RUA ) RIO PEQUENO ( DISTRITO ) RUBENS VUONO DE BRITO ( PRACA DOUTOR ) DARCI REIS ( AVENIDA ) PRACA PUBLICA

Data de Encerramento 30/05/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/05/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/05/1995 14:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/05/1995 14:55 ARQUIVO/Recebido
30/05/1995 14:45 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/1995 15:00 LEG3/Recebido
08/05/1995 13:07 CCJ/Encaminhado para LEG3
21/03/1995 09:20 CCJ/Recebido
20/03/1995 17:04 ATM/Encaminhado para CCJ
20/03/1995 17:04 ATM Registro Inicial
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