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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 21/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO DECRETO No. 35.037, DE 6 DE ABRIL DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 39/1997 (05/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1275/2000 (10/08/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/04/1995, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 19/04/1995, página 50, coluna 3
Palavras-Chave ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR  |  SAUDE PUBLICA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SUSTACAO  |  DECRETO 35.037/1995  |  PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE  |  PROGRAMA  |  SETOR PRIVADO  | 
Data de Encerramento 11/08/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
14/08/2000 12:45 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
12/02/1997 12:31 CCJ/Recebido
07/02/1997 16:41 ATM/Encaminhado para CCJ
13/06/1995 14:55 ATM/Recebido
13/06/1995 14:47 CCJ/Encaminhado para ATM
13/06/1995 14:47 CCJ Registro Inicial
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