Imprimir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 20/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA O DECRETO No. 35.037, DE 5 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, PROGRAMA ESPECIAL DENOMINADO PLANO DE ATENDIMENTO À SAUDE - PAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/04/1995, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 19/04/1995, página 50, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR REVOGACAO SAUDE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SISTEMA UNICO DE SAUDE COOPERATIVA DE SAUDE DECRETO 35.037/1995 PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE PROGRAMA

Data de Encerramento 07/02/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2018 17:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2018 17:18 ARQUIVO/Recebido
22/08/2018 19:11 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
22/08/2018 11:52 SGP22/Recebido
21/08/2018 17:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
07/02/1997 17:00 ARQUIVO/Recebido
07/02/1997 16:32 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/02/1997 16:30 ATM/Recebido
07/02/1997 14:00 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 18:08 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/1995 14:55 ATM/Recebido
13/06/1995 14:47 CCJ/Encaminhado para ATM
25/04/1995 13:13 CCJ/Recebido
24/04/1995 17:41 ATM/Encaminhado para CCJ
24/04/1995 17:41 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir