Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 2/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13119 - 25/04/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A RUA OSCAR DIAS PAIÃO E A RUA WALDEMAR ADELINO DA SILVA, NO DISTRITO DE FREGUESIA DO Ó, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/02/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 12/2000 (26/01/2000) - Tramitação em regime de urgência
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 195/2001 (19/04/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 195/2001 (19/04/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 01/02/1995, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/02/1995, página 36, coluna 1
Palavras-Chave FAIXA DE TERRENO  |  VIELA SANITARIA  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  IMOVEL LINDEIRO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  AREA NON AEDIFICANDI  |  OSCAR DIAS PAIAO ( RUA )  |  VALDEMAR ADELINO DA SILVA ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  | 
Data de Encerramento 25/04/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 19SE (19/04/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
27/06/2007 16:15 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/2007 18:59 SGP/Recebido
18/06/2007 15:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
03/05/2001 10:00 ARQUIVO/Recebido
26/04/2001 09:51 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
24/04/2001 17:50 LEG3/Recebido
24/04/2001 17:24 ATM/Encaminhado para LEG3
07/06/1995 18:17 ATM/Recebido
07/06/1995 16:47 FIN/Encaminhado para ATM
23/05/1995 14:25 FIN/Recebido
18/05/1995 12:13 URB/Encaminhado para FIN
24/03/1995 12:30 URB/Recebido
24/03/1995 09:42 CCJ/Encaminhado para URB
13/02/1995 12:24 CCJ/Recebido
09/02/1995 13:49 ATM/Encaminhado para CCJ
09/02/1995 13:49 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir