Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 194/1995

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Componente Curricular ECOLOGIA E TÉCNICAS AGRI COLAS nas Escolas Municipais de Primeiro Grau de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/03/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 44/1995 (01/06/1995) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/03/1995, na Sessão Ordinária 253, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 09/03/1995, página 42, coluna 2
Palavras-Chave CURRICULO ESCOLAR  |  ECOLOGIA  |  ENSINO AGRICOLA  |  ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  ECOLOGIA E TECNICAS AGRICOLAS  |  DISCIPLINA ESCOLAR  |  CARGA HORARIA  |  HORTA  |  PLANTIO  |  PODA DE ARVORE  |  JARDINAGEM  |  ENSINO MUNICIPAL  | 
Data de Encerramento 14/08/1995
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
15/08/1995 15:04 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/1995 14:36 ATM/Recebido
02/06/1995 14:10 LEG3/Encaminhado para ATM
01/06/1995 17:04 LEG3/Recebido
01/06/1995 16:38 FIN/Encaminhado para LEG3
15/05/1995 18:21 FIN/Recebido
11/05/1995 16:17 EDUC/Encaminhado para FIN
11/05/1995 16:14 EDUC/Recebido
10/04/1995 18:19 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/03/1995 15:36 CCJ/Recebido
13/03/1995 18:08 ATM/Encaminhado para CCJ
13/03/1995 18:08 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir