|
Lei Municipal
|
11839 - 28/06/1995
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
Oficializa o HINO DA MOÓCA, numa homenagem a esse tra dicional bairro paulistano, e dá outras providências. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
07/03/1995
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
07/03/1995, na Sessão Ordinária 253, Legislatura 11-3 |
|
Publicação no DOC
|
09/03/1995, página 42, coluna 2
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
29/06/1995
|
|
Motivo do Encerramento
|
PROMULGADO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
|
|
Resultado da Deliberação
|
APROVADO POR PARECERES
|
|
Data da Deliberação
|
14/06/1995 00:00
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO POR PARECERES
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
