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PROJETO DE RESOLUCAO
PR 18/1995
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)
Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa
Dispoe sobre Gratificações instituidas na Secretaria da Camara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores
Mesa (01/01/1995 a 31/12/1995)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em
15/08/1995
Processo Digitalizado
Processo principal
Volume 1
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
15/08/1995, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 11-3
Publicação no DOC
16/08/1995, página 42, coluna 1
Palavras-Chave
ALTERACAO
|
GRATIFICACAO ESPECIAL POR ASSESSORAMENTO
|
CALCULO
|
CMSP
|
COMISSIONAMENTO
|
GRATIFICACAO DE APOIO AO LEGISLATIVO
|
GRATIFICACAO DE GABINETE
|
LIMITACAO
|
ORGAOS MUNICIPAIS
|
REPARTICAO PUBLICA
|
RESOLUCAO CMSP 02/1994
|
RESOLUCAO CMSP 06/1993
|
SERVIDOR DA CMSP
|
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
|
VENCIMENTOS
|
INCORPORACAO
|
BASE DE CALCULO
|
CELETISTA
|
ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO CHEFE
|
DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO
|
EXERCICIO EFETIVO
|
VANTAGEM PESSOAL
|
PERMANENCIA
|
SERVIDOR COMISSIONADO
|
ORIENTACAO NORMATIVA
|
REFERENCIA DAS-16
|
RESOLUCAO CMSP 08/1995
|
CHEFE DE SECAO TECNICA
|
SERVIDOR APOSENTADO
|
OPCAO
|
SUBDIRETOR TECNICO
|
INCIDENCIA
|
HONORARIOS ADVOCATICIOS
|
Data de Encerramento
02/01/1997
Motivo do Encerramento
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura
Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora
Área/Ação
Motivo
Observação de envio
Observação de recebimento
02/01/1997 13:00
ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora
Área/Ação
Motivo
Observação de envio
Observação de recebimento
02/01/1997 13:00
ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 12:21
CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
19/08/1996 12:20
CCJ/Recebido
18/08/1995 16:07
ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/1995 16:07
ATM
Registro Inicial
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