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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 18/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre Gratificações instituidas na Secretaria da Camara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Mesa (01/01/1995 a 31/12/1995)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/08/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 15/08/1995, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 16/08/1995, página 42, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO GRATIFICACAO ESPECIAL POR ASSESSORAMENTO CALCULO CMSP COMISSIONAMENTO GRATIFICACAO DE APOIO AO LEGISLATIVO GRATIFICACAO DE GABINETE LIMITACAO ORGAOS MUNICIPAIS REPARTICAO PUBLICA

Assuntos detalhados
RESOLUCAO CMSP 02/1994 RESOLUCAO CMSP 06/1993 SERVIDOR DA CMSP TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO VENCIMENTOS INCORPORACAO BASE DE CALCULO CELETISTA ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO CHEFE DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO EXERCICIO EFETIVO VANTAGEM PESSOAL PERMANENCIA SERVIDOR COMISSIONADO ORIENTACAO NORMATIVA REFERENCIA DAS-16 RESOLUCAO CMSP 08/1995 CHEFE DE SECAO TECNICA SERVIDOR APOSENTADO OPCAO SUBDIRETOR TECNICO INCIDENCIA HONORARIOS ADVOCATICIOS
Data de Encerramento 02/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 12:21 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
19/08/1996 12:20 CCJ/Recebido
18/08/1995 16:07 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/1995 16:07 ATM Registro Inicial
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