Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 17/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA PARCIALMENTE A LEI no.9.471 DE 10 DE MAIO DE 1982,QUE APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA DE FUNDO DE VALE EM ITAQUERA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/02/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 514/2004 (15/04/2004) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1723/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1723/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 01/02/1995, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/02/1995, página 36, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ALTERACAO COHAB / SP ITAQUERA ( DISTRITO ) JOSE BONIFACIO ( DISTRITO ) PROJETO HABITACIONAL UTILIDADE PUBLICA VIA DE FUNDO DE VALE VIRGINIA FERNI ( RUA ) UM ( RUA PARTICULAR )

Assuntos detalhados
SANTA TERESINHA ( CORREGO ) LEI 09.471/1982 ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA MELHORAMENTO PUBLICO
Data de Encerramento 03/06/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2004 15:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2004 15:49 ARQUIVO/Recebido
03/06/2004 10:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2004 16:28 LEG3/Recebido
21/05/2004 15:07 ATM/Encaminhado para LEG3
12/05/1995 17:40 ATM/Recebido
12/05/1995 15:55 FIN/Encaminhado para ATM
02/05/1995 17:58 FIN/Recebido
02/05/1995 15:18 URB/Encaminhado para FIN
24/03/1995 12:30 URB/Recebido
24/03/1995 09:48 CCJ/Encaminhado para URB
10/02/1995 12:27 CCJ/Recebido
09/02/1995 13:49 ATM/Encaminhado para CCJ
09/02/1995 13:49 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir