Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 1596/1995

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Acrescenta novo inciso ao artigo 65 da Lei Municipal 10.544/88, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 143/1997 (22/07/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 62/1996 (14/05/1996) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 40/1997 (05/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 218/1997 (25/04/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 218/1997 (25/04/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 338/1997 (09/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 338/1997 (09/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 28/12/1995, na Sessão Ordinária 362, Legislatura 11-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 10.544/1988 LICITACAO CONTRATACAO CONTRATO DEFICIENTE AUDITIVO INTERPRETE LINGUA DE SINAIS LIBRAS ADMISSAO

Assuntos detalhados
ATIVIDADE CULTURAL DEBATE EVENTOS IMOVEL LOCACAO ORIENTACAO PROFISSIONAL ENTREVISTA AUDIENCIA JUDICIAL DISPENSA DE LICITACAO FENEIS COMUNICACAO NAO VERBAL ASSISTENCIA MEDICA PALESTRA PESSOA COM DEFICIENCIA CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento 23/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
23/03/2007 18:20 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/08/1997 13:48 ATM/Recebido
08/08/1997 11:14 FIN/Encaminhado para ATM
17/06/1997 13:00 FIN/Recebido
17/06/1997 11:47 LEG3/Encaminhado para FIN
05/06/1997 17:05 LEG3/Recebido
05/06/1997 15:49 FIN/Encaminhado para LEG3
05/05/1997 17:20 FIN/Recebido
05/05/1997 15:41 LEG3/Encaminhado para FIN
24/04/1997 12:00 LEG3/Recebido
24/04/1997 10:21 FIN/Encaminhado para LEG3
09/04/1997 10:00 FIN/Recebido
09/04/1997 09:50 SAUDE/Encaminhado para FIN
20/03/1997 17:45 SAUDE/Recebido
18/03/1997 15:16 ATM/Encaminhado para SAUDE
17/03/1997 15:36 ATM/Recebido
13/03/1997 17:31 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
31/12/1996 10:56 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
03/09/1996 13:11 SAUDE/Recebido
27/08/1996 19:01 ADM/Encaminhado para SAUDE
26/06/1996 19:01 ADM/Recebido
26/06/1996 16:54 ATM/Encaminhado para ADM
10/04/1996 18:16 ATM/Recebido
10/04/1996 15:48 CCJ/Encaminhado para ATM
01/04/1996 10:39 CCJ/Recebido
29/03/1996 18:04 ADM/Encaminhado para CCJ
28/03/1996 18:04 ADM/Recebido
28/03/1996 14:22 CCJ/Encaminhado para ADM
02/01/1996 15:33 CCJ/Recebido
02/01/1996 10:20 ATM/Encaminhado para CCJ
02/01/1996 10:20 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir