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PROJETO DE LEI

PL 1595/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre as normas de instalação e conservação de brinquedos em Playgrouds do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/12/1995, na Sessão Ordinária 362, Legislatura 11-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

BRINQUEDO FUNCIONAMENTO NORMAS PARQUE PARQUE DE DIVERSOES PROIBICAO INSTALACAO PARQUE INFANTIL PISO DRENANTE AREIA

Assuntos detalhados
PISO MATERIAL ANTIDERRAPANTE CERCA IDADE VISIBILIDADE GRAMA RISCOS ASSENTO BEBEDOURO IDENTIFICACAO LIXEIRA PRIMEIROS SOCORROS SANITARIO TELEFONE PUBLICO LIMPEZA ILUMINACAO SEGURANCA MANUTENCAO GANGORRA ESCORREGADOR BALANCO ( BRINQUEDO ) CORRIMAO GRADE SANITARIO INFANTIL CRIANCA PARQUE MUNICIPAL PRACA PUBLICA RESPONSAVEL INSTALACAO ELETRICA DISTANCIA RAMPA ACIDENTE PREVENCAO PLACA SERRAGEM PALHA
Data de Encerramento 02/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 14:05 ECON/Encaminhado para ARQUIVO
30/12/1996 14:05 ECON/Recebido
30/12/1996 11:23 URB/Encaminhado para ECON
21/03/1996 12:00 URB/Recebido
20/03/1996 13:31 CCJ/Encaminhado para URB
02/01/1996 15:31 CCJ/Recebido
02/01/1996 10:20 ATM/Encaminhado para CCJ
02/01/1996 10:20 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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