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PROJETO DE LEI

PL 1593/1995

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre cuidados relativos aos moveis e ao mate- rial escolar nas escolas da rede municipal de ensino desta capital, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/12/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 526/1997 (18/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/12/1995, na Sessão Ordinária 361, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 27/12/1995, página 46, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

BENS MUNICIPAIS MOVEIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO OBJETO ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU ORIENTACAO COLABORACAO AULA

Assuntos detalhados
HORARIO MATERIAL ESCOLAR PERIODO SALA DE AULA CONSERVACAO EDUCACAO MANUTENCAO ESTUDANTE
Data de Encerramento 23/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
23/03/2007 18:19 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
31/03/1997 14:26 ATM/Recebido
25/03/1997 13:59 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
25/03/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 12:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/08/1996 13:57 ATM/Recebido
22/08/1996 10:35 FIN/Encaminhado para ATM
05/08/1996 16:25 FIN/Recebido
05/08/1996 16:20 EDUC/Encaminhado para FIN
03/06/1996 19:00 EDUC/Recebido
28/05/1996 18:34 ADM/Encaminhado para EDUC
29/04/1996 18:34 ADM/Recebido
29/04/1996 14:20 CCJ/Encaminhado para ADM
02/01/1996 15:29 CCJ/Recebido
29/12/1995 13:09 ATM/Encaminhado para CCJ
29/12/1995 13:09 ATM Registro Inicial
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